Sou advogado há mais de 50 e nessa qualidade fui convocado para receber da Ordem a respetiva medalha comemorativa.
A Cerimónia foi marcada para o dia 25 do corrente e começou com uma prévia missa na Sé Catedral de Braga.
Depois teve lugar no salão Medieval Da Reitoria da Universidade do Minho a entrega das medalhas.
As intervenções previstas eram do Presidente da Câmara de Braga, Eng. Ricardo Rio, eleito nas listas do PSD e agora reeleito para tal cargo, do Bastonário e outros membros da Ordem.
Por email pedi ao Sr. Bastonário para usar da palavra, em representação dos advogados homenageados, sendo certo que seria o mais velho ou um dos mais velhos.
Não me foi concedida, com o fundamento de que não estava prevista tal intervenção.
Respondi que, precisamente porque não estava prevista, é que eu estava a pedir para intervir.
Não recebi qualquer resposta.
Não me conformo.
Resta-me publicar o discurso que desejava ler, mas não fui autorizado.
Zérrio
O discurso que não pude ler. |
Meu Bastonário,
Estimados Colegas
Em primeiro lugar quero agradecer por me terem concedido a palavra.
Falo-vos na qualidade de Advogado que completou 50 anos de profissão, que exerci e exerço ativamente.
Nestas últimas cinco décadas de experiência de foro, a apreciação que hoje faço da Justiça e dos seus atores é muito negativa. Estou certo de que sou acompanhado por grande parte dos Colegas e pela maioria dos portugueses, pelo que declaro solenemente e com grande desapontamento que hoje não confio na Justiça.
Porém, esperançoso e otimista como sempre, não vou desenrolar críticas, mágoas ou desgostos, mas antes fazer uma proposta no sentido da nossa Ordem criar uma nova medalha, agora para os advogados que completem 60 anos de exercício da profissão.
E daqui a 10 anos, aqui estarei novamente convosco, na esperança de poder constatar o seguinte:
· que os advogados portugueses reconquistaram o prestígio que outrora tiveram, pelo seu saber jurídico, competência profissional e solidariedade profissional.
Aliás a Ordem já tomou uma medida nesse sentido, quanto à exigência de mestrado para o ingresso;
· mas esta esperança não é apenas relativa à competência técnica, pois diz também respeito à postura moral, cívica e combativa dos advogados, na defesa das causas que os cidadãos lhes confiarem, com repúdio total pela bajulação ou servilismo;
· espero ver também uma magistratura devidamente legitimada em obediência à Constituição da República e não uma estrutura auto gerada, autopromovida, auto “acriticada”, sem qualquer controle democrático, ou seja, emanante dos cidadãos, seja por via direta ou indireta e não um órgão espúrio, o que tem levado ao seu autoritarismo e degradação.
· acresce que os Magistrados Judiciais, os quais corporizam o órgão de soberania, Tribunais, na missão que estes têm de administrar Justiça, extingam ou vejam extinto o seu aberrante sindicato, tanto mais que o anacronismo leva à clara perceção que este acaba por ser o gerador de poderes internos na estrutura judiciária, o que é anticonstitucional.
Os Juízes não podem num dia ser meros funcionários do Estado e no seguinte vestir a beca para exercer um poder soberano.
Apelo
A minha mensagem para os bons juízes:
Sóis muitos; sóis mesmo a maioria.
Não se calem.
Exijam a vossa própria legitimação democrática.
Não tenham medo porque as vossas qualidades vos defendem.
Expurguem a classe dos que vos envergonham e contribuem para a degradação e mau nome da Justiça.
Assumam esta luta connosco.
· Por último e para não me alongar mais, espero que para a comemoração dos nossos 60 anos de advocacia não me convoquem para cerimónias religiosas, seja de que rito for, pois já não estamos na época em que o céu era abóbada celeste.
Braga, 25 de setembro de 2021
José Lopes Ribeiro